Atuamos em processos cíveis em face da Fazenda Pública em que figurem como parte o Estado, os municípios, suas autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações de direito público. Ações civis públicas; ações de desonestidade administrativa; reintegrações de posse; pedidos de indenização por dano moral; demandas envolvendo diferenças de vencimentos e concessão de gratificações de servidores públicos, demandas sobre concursos públicos etc.
Gostaria de mais informações?
Estamos aqui para ajudá-lo. Entre em contato.
Whatsapp: +55 11 3203-0137 (somente texto)
Telefone fixo: +55 11 3207-3990
E-mail: faleconosco@jlasadvogados.com.br
Presencial: Rua Albuquerque Maranhão, 75, Cambuci, São Paulo, SP, CEP 01540-020
Plantão criminal: +55 11 98060-2326
DIREITO CIVIL
Envolve a matéria de direito da família (alimentos, divórcio, paternidade etc.), consumidor, contratos, direito imobiliário, ações indenizatórias; sucessões, inventário (judicial e extrajudicial) e partilha, entre outras matérias atinentes às relações entre particulares.
DIREITO TRABALHISTA
Atuação da esfera contenciosa, consultiva/preventiva (reclamação trabalhista, dispensa por justa causa, verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo empregatício).
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atuamos nas causas de averbação de tempo de serviço; obtenção de aposentadoria; recontagem de tempo de serviço; recálculo da aposentadoria; recálculo de tempo por condições especiais de trabalho: periculosidade e insalubridade etc.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Defesa em ações fiscais, autos de infração e multas aplicadas ao contribuinte.
Atuação para as empresas na esfera administrativa e judicial, requerendo compensação ou restituição de tributos, defesas em processos judiciais quanto à inexigibilidade, ilegalidade, inconstitucionalidade na cobrança de tributos e diminuição no pagamento de impostos.
DIREITO EMPRESARIAL
Análise de contratos empresariais, atuação na área de compliance e governança, criação e dissolução de sociedades, propositura e defesa em causas empresariais e consultoria empresarial estratégica.
DIREITO PENAL COMUM
Inquéritos policiais, prisões em flagrante, habeas corpus. Atuação em defesas criminais.
DIREITO PENAL MILITAR
Inquéritos policiais-militares, prisões em flagrante, habeas corpus, defesa em processos judiciais e administrativos perante o Tribunal de Justiça Militar, Presídio Militar e Unidades da Polícia Militar.
DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR
Processos administrativos disciplinares de todas as espécies e fases (PD, PAE, CD e CJ) em trâmite nas Unidades da Polícia Militar e Corregedoria PM
DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processos administrativos disciplinares de todas as espécies e fases em trâmite na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.